NOTA EXPLICATIVA
As boas práticas de governança corporativa, desde sempre
Por: Carlos Alberto Ercolin
Muita gente (alunos, clientes,
seguidores) me pergunta: quando é o momento certo para se implantar as melhores
práticas de governança numa organização: é a partir da primeira década de
existência, a partir da sucessão, após o faturamento ter atingido R$ 100
milhões anuais?
Eu sempre respondo que desde
sempre, ou seja, se possível, ao iniciar um negócio, já tenha em vista que
a empresa um dia será grande (assim esperamos), então para que esperar ela
crescer para “arrumar a casa”?
Nada impede que desde o início já se
tenha um Conselho Consultivo (não confundir com Conselho de Administração, pois
este implica em subordinação: a Diretoria se subordina ao Conselho de
Administração (CA) e este, por sua vez -na verdade, seus membros, os
Conselheiros- assume algum risco na medida em que dá as cartas (delibera, toma
decisões). O Conselho Consultivo serve como um “test-drive” para que a empresa se acostume a ter “gente de fora”
dando palpites e sugestões (novamente enfatizo: o Conselho Consultivo (CC) não
manda, nem toma decisões. Se assim o fizer estará assumindo o papel do CA, com
seus riscos e ônus pertinentes).
Todo empresário pode iniciar com um
CC e, aos poucos, ir vivenciando como é ter um grupo de pessoas opinando,
palpitando em temas que lhe são caros: gestão de pessoas, estratégia,
finanças,... Com o passar do tempo (e a empresa for ganhando músculos) pode
transformar este órgão num verdadeiro Conselho de Administração, com atas,
direitos e deveres, pautas, deliberações,...
Conheço algumas empresas que possuem
os dois órgãos: o CA para assuntos ligados ao negócio propriamente dito e o CC
para que o CEO (Diretor Presidente ou diretor geral) se consulte em temas ainda
não maduros (antes que eles sejam submetidos ao CA).
Mas não é só o CC ou CA que são
importantes. Certamente o CA é o órgão mais importante da Governança
Corporativa. Costumo dizer que ele o é (importante) para o bem ou para o mal.
Lembremos que várias empresas que quebraram ou se envolveram em fraudes recentes
tinham Conselho e Administração; ou seja: ele é importante mas não é um
salvo-conduto contra fraudes e desmandos (para isso servem outros órgãos, os de
controle: como Auditoria Interna e Externa, Conselho Fiscal, Comitê de
Auditoria, além de algumas práticas como: alçadas de poder, controle interno,
separação de funções (que aprova não contrata ou autoriza pagamento,...).
E, para isso, não é necessário que se
espere a empresa crescer, não é mesmo? Já podemos imaginar, desde o início das
operações, uma empresa com vários níveis de poder: Donos, Conselho, Diretoria,
Gerência e Operação, cada um exercendo seu papel e dentro de seus limites de
poder; também podemos imaginar a separação de funções: quem aprova, quem
assina, quem compra, quem contabiliza, quem executa e quem contrata. Claro está
que estas práticas vêm acompanhadas de uma série de procedimentos e mudanças de
postura (e aqui não estamos pregando a burocracia pela burocracia, ou seja:
documentos e controles sem-fim apenas para deixar tudo registrado). Estamos
falando de valor agregado, ou seja: controles e documentos que sirvam para
registrar o aprendizado (lições aprendidas) e, com isso, a organização possa
aprender com seus erros e acertos e ir evoluindo. Tudo isso sempre assentado
nos princípios da Governança Corporativa (como preconiza o IBGC – Instituto
Brasileiro de Governança Corporativa): transparência, equidade, prestação de
contas e responsabilidade corporativa.
Nos próximos posts falaremos, com
mais profundidade, sobre cada um destes princípios e como eles agregam valor às
organizações que os empregam no seu dia-a-dia.
Carlos Alberto Ercolin é professor de vários programas de
pós-graduação (Brasil, Argentina e Caribe). Coautor do livro de Governança
Corporativa do FGV Management (onde também é professor desde 2007).
Professor nos
cursos do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e
coordenador do Capítulo PR.
Consultor e
conselheiro (Consultivo, de Administração e Fiscal) de várias empresas
familiares e de capital aberto. É Conselheiro Fiscal Certificado pelo IBGC
(atua em empresa listada no Novo Mercado, mais alto nível de governança de
empresas de capital aberto no Brasil).